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Celulares irregulares serão bloqueados – Anatel

De acordo com nota da Anatel, os celulares irregulares nos estados AC, ES, MT, MS, PR, RJ, RS, RO, SC e TO passam a ser bloqueados a partir de sábado, dia 08.

O usuário que ativar um celular irregular  recebe em até 24 horas a mensagem:

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Quanto na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem:

“Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente.

Permite identificar a marca e modelo do aparelho, podemos compará-lo ao RG, um número único.

Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Por outro lado, ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

É possível verificar se o celular é legal clicando aqui.

No mesmo portal  possui detalhes do projeto, situação, IMEI

No entanto, nos estados da Região Nordeste, Região Norte e Sudeste,  as mensagens de bloqueio de celulares  serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019.

Os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.

Portanto, a medida irá valer para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.

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